Finalmente foi publicado o pedido de registro da marca mini-mi e para comemorar, que tal aprender a registrar a SUA marca?

Hoje recebi a ótima notícia que a marca mini-mi foi liberada para registro. Fiquei muito feliz e saltitante pois eu entrei com o mesmo pedido em no ano passado, só que perdi o dinheiro por não ter seguido a burocracia. Pior de tudo é descobrir que eu e um recente milionário fazíamos bonecos caricaturais. Quem manda ver Austin Powers…

Para evitar qualquer problema futuro com a sua marca-ganha-pão, registre-a!

Como isso não é algo trivial (e eu recebo muitos pedidos) resolvi publicar um pequeno tutorial de como Registrar sua Marca.

O dinheiro que você gasta com uma marca não é um custo, mas sim um investimento de confiabilidade e presteza perante seu público.

Você tem duas opções para registrar uma marca:

1. Procurar um procurador para fazer isso por você (e gastar um belo dinheiro) e não se preocupar e parar de ler esse texto aqui; ou
2. Você mesmo ser o seu procurador e pagar apenas as taxas que o INPI pede.

Se você optou pela segunda opção, saiba que aparentemente registrar uma marca parece ser algo complexo, mas depois que você entende o riscado fica fácil. Vamos por partes:

Passo 1

A primeira coisa que você precisa fazer é entrar no site www.inpi.gov.br. O INPI é o único órgão responsável por registro de marcas no Brasil – ignorem qualquer outro modo. Voltando, lá dentro você clica na opção MARCAS (menu esquerdo) e depois em busca. Isso servirá para ver se não há nenhuma marca registrada com o nome que você quer usar. Digite o captcha e entre no “link marcas”.

Procure por palavras que você usa na sua marca (no meu caso, tenho pedidos de registro para o nome “marcamaria” e “mini-mi”). Faça uma busca profunda… se você não achar nada, QUASE parabéns! Você está livre e desimpedido para registrar a marca.

“Mas se a minha marca não estiver livre?” – bem, você precisa ver as variáveis que a marca existente está, como Classe, Natureza, CFE, Especificações, etc. . Se a marca existente não estiver na mesmas categorias que você quer, você pode registrar se o dono anterior não reclamar. Isso é um tópico que precisa ser explicado em separado. Vamos adiante.

Passo 2

Feito a pesquisa prévia, você precisa ler o Manual do Usuário, para ser como descrever a sua marca como o INPI quer. Há várias classes onde você pode requerer a proteção da marca. Quanto mais classes, mais caro (pois você precisa registrar a mesma marca mais de uma vez).

Você poderá enquadrar a sua marca em 3 tipos (eu montei um Pequeno Dicionário de Marcas, explicando as definições abaixo com exemplos visuais):

• Nominativa: apenas o NOME/LOGOTIPO da Marca;
• Figurativa: apenas o Símbolo da Marca (o desenho); e
• Mista: É quando você tem um desenho e o logotipo. No meu caso eu tenho um logotipo (o “.marcamaria” escrito por extenso) e símbolo (o peixe no aquário).

Esses dados são importantes para você saber o quando custará o registro (tem isso no manual).

Passo 3

Após entender tudo o que você precisa saber antes de entrar com o pedido de registro, você precisa iniciar o processo. O primeiro passo OBRIGATÓRIO é pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Última vez marquei bobeira e paguei depois de dar entrada e perdi o meu dinheiro. Precisa pagar antes.

Cada tipo de marca tem um custo diferente. Pessoas físicas pagam a metade do valor original. Confira a tabela de investimento antes de gerar a GRU.

Passo 4

Com a GRU paga, você já pode entrar com pedido de registro de marcas. O pagamento Isso é necessário para o pessoal do INPI verificar se não há nenhuma outra marca com o símbolo igual ao seu ou se tem algum problema burocrático.
O que você fará nesse momento é o Pedido de Registro.

Agora que você pagou, enviou o pedido você pode… trabalhar mais! Sim, agora você precisará acompanhar toda santa terça-feira a Revista do INPI, pois é lá que irão informar qualquer eventual problema com a sua marca ou mesmo o deferimento do pedido de registro. Sempre execute buscas com o protocolo do pedido, pelo seu primeiro nome e pelo nome da marca (nessa ordem). Eu não fazia isso e fui avisa do terceiros (que queriam prestar serviços) que minha marca tinha problemas (aquele negócio que eu paguei depois… uma semana depois)

Se não houver nenhum problema, seu pedido levará até 2 meses para ser deferido. A partir da publicação, você poderá ver suas marcas no sistema de pesquisa de marcas do INPI.

Passo 5

Se depois de dois anos ninguém reclamar, eles liberarão a sua marca para registro, onde você pagará o restante do valor (se for mista, é R$150 R$130 R$120 no início e mais R$150 R$130 R$120 depois de dois anos). Por isso é preciso verificar regularmente a Revista do INPI para ver se o seu pedido foi deferido e, finalmente sua marca será sua.

Como assim “sua marca será sua? Ela já não é?” – Respondendo: sim e não. Sim porque você entrou com o pedido de registro, mas ela ainda não é totalmente sua. O pedido de registro serve para te resguardar caso alguém reclame o direito de uso pela marca. Significa que judicialmente você oficializou o pedido. Se o seu concorrente fez isso primeiro, infelizmente ele tem o direito perante a lei. Por isso corra e registre sua marca hoje!

Bem, depois de deferido o seu registro dura 10 anos, podendo ser renovado. São 10 anos de proteção, de ficar vendo revistinha para ver se não há nenhum concorrente tentando viver a sua sombra, advogados, etc. .

Assim como um filho, a marca precisa de atenção e cuidados. Com ela, nenhum dinheiro é demais – tudo é investimento.

Será que eu consegui ajudar? Quero ver vocês registrando suas marcas lá no INPI! X)

Um super abraço,

.faso

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Mas quem é ele para falar de marca? Bem, me formei em Design e Gestão de Marcas (Anhembi Morumbi/SP) e passei quatro anos da minha vida tratando sobre o mundo marcário – e tive que registrar uma para poder me formar e sou eu mesmo que gerencio as minhas marcas, meu meio de vida.

Atualização: Desde primeiro de junho de 2009 o INPI atualizou sua tabela de preços. Dê uma olhadela aqui. Já atualizei o link no texto.

Atualização 2: Só para validar o esse P.A.P. : a marca .marcamaria está oficialmente registrada.